Processo 159653/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 15:14
Autuado em 16/04/2009 15:14
Oficio de encaminhamento 032/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1850/2009 da Segunda Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1850/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2009 Acórdão   1850/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado NATÁLIO ERONY BERTAPELLI

Juntadas
DataDescrição
09/06/2009 10:15 do Protocolo nº 256870/09, referente documentos de fls. 74 a 90.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2009 224 Acórdão nº 1850/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 397/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2009 09:15 DP Processo em remessa externa
07/12/2009 11:10 DP  
06/11/2009 10:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2009 -
06/11/2009 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 2985/2009 -
26/10/2009 10:47 S2C  
23/10/2009 10:45 DG  
22/10/2009 17:04 S2C  
14/07/2009 09:35 GCHGH  
23/06/2009 15:09 SMPjTC Parecer nº 7194/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade das contas com ressalva
20/05/2009 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 397/2009 -
20/05/2009 11:16 DAT Instrução nº 3620/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/05/2009 11:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1164/2009 -
16/04/2009 16:10 DAT Instrução nº 2313/2009 - Concessão de Contraditório.
16/04/2009 15:14 DP  

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